O secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, compreende as reações do mercado de software, mas assegura que é intenção do governo licitar qualquer serviço por meio de pregão eletrônico. A era do pregão presencial, com disputa técnica e de preço está chegando ao fim.
Rogério Santanna não vê razões para que a compra de serviços pelo governo, entre eles, o de desenvolvimento de software, por exemplo, não seja feita por meio de pregão eletrônico e, sim, na base de concorrência técnica e preço, como pleiteiam as empresas do setor.
“Todas as inovações que nós propusemos sempre provocaram fortes reações. Não há inovações que normalmente não sejam criticadas pelos contratantes. Evidentemente, os que detinham tradicionalmente contratos com o governo, não gostam de critérios mais competitivos. Porque certamente seus preços terão de ser reduzidos,” destacou o secretário.
Segundo ele, o que faz o governo comprar bem ou mal um determinado produto ou serviço, não é a qualidade técnica do fornecedor, mas sim a competição que se pode criar quando mais participantes - entre eles os que estão longe de Brasília - puderem participar dos pregões eletrônicos. Até porque, segundo Santanna, o governo já conhece bem praticamente todos os habituais fornecedores do ponto de vista técnico.
Então o maior problema, prossegue o Secretário, a ser enfrentado é a qualidade dos editais que são colocados na praça pelos gestores públicos. Eles precisam vir com especificações técnicas claras daquilo que se quer adquirir, seja um produto ou um serviço.
“O que faz eu comprar bem ou não é eu conhecer aquilo que estou contratando. Eu me atreveria a dizer que dá até para contratar uma usina nuclear por pregão eletrônico, se eu tiver critérios tão bons de especificação que detalhem tudo o que eu estou contratando”, frisou.
Rogério Santanna explicou ainda que se o gestor conhece pouco o produto ou o serviço, tanto faz a modalidade de compra adotada porque ele correrá o mesmo risco de errar. Citou como exemplo, o caso de obras. “O governo federal nunca contratou uma obra de engenharia, por pregão eletrônico. Mas pela modalidade que já contratou deveriam ser obras de primeira linha e não foi o que já aconteceu”, lembrou, sem citar casos específicos.
O Secretário de Logística e TI acrescenta que mesmo no pregão eletrônico, se o gestor não eliminar os maus fornecedores no preço, certamente os inabilitará na hora da apresentação das qualificações técnicas. “Eles terão que comprovar de qualquer forma a capacidade de realizar o serviço”.
Santanna falou sobre a questão após participar de debate sobre compras eletrônicas no Seminário: “Fomenta”- Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais”, patrocinado pelo Sebrae e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que termina nesta sexta-feira, 26/09, em Brasília.
Fonte: Convergência Digital
Publicado por: Micheli Consani